União homoafetiva: Saiba como fazer

Vai casar e quer saber como formalizar sua união no cartório? A Inesquecível Casamento te conta! Confira!

O casamento é composto por vários momentos, a festa, a cerimônia, a recepção e, claro, a parte legal, afinal, é uma das tradições mais antigas da humanidade. Assim, para casar, é preciso uma documentação que alegue essa união. Por ser extremamente burocrática, essa parte do casamento pode gerar diversas dúvidas. Por isso, a Inesquecível Casamento fez esse post para te ajudar!

Desde que foi permitida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, a união homoafetiva vem crescendo no Brasil. O IBGE, em sua última pesquisa, verificou que em 2022 houve um aumento de 4% nos casamentos. Porém, o destaque foi para os casamentos de pessoas do mesmo sexo, que foi de quase 20%. 

COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO?

Com esse aumento, surgem muitas dúvidas de como as uniões podem ser formalizadas. Casamento civil ou união estável são as opções que podem ser escolhidas. O processo é feito da mesma forma para todos, não há nenhuma diferença. “É necessário reunir a documentação do casal, comparecer a um cartório de notas, e assinar a escritura pública de união estável; ou, em caso de casamento, a um cartório de registro civil das pessoas naturais, com os documentos e duas testemunhas, e assinar o termo”, explica Virgínia Arrais, 32ª Tabeliã de Notas do Rio de Janeiro. 

Os documentos podem ser utilizados para acertar a divisão de bens, assim como obter benefícios e direitos como casal em convênios médicos, odontológicos, contas conjuntas e INSS. Além disso, o processo pode ser feito com ou sem um advogado.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Como qualquer outro tipo de burocracia é preciso ter algumas documentações em mãos na hora do casamento em cartório. Assim, no dia, é fundamental comparecer com seu parceiro e os seguintes documentos: Documento de Identificação (RG), CPF e Certidão de Estado Civil. Além disso, os cartórios exigem duas testemunhas que sejam maiores de 18 anos, também com seus documentos de identificação.

Existem, também, muitas dúvidas acerca do valor para a certidão. Na declaração de união não há mudança de custo por ser homoafetiva. Porém, há diferenças entre os estados, pois cada um possui seu próprio valor. Por isso, procure sempre se informar antes!

Assim que sua união for oficializada, está na hora de preparar uma cerimônia ou festa para os amigos e familiares! Para ter um momento inesquecível, confira nosso Guia de Fornecedores para ter os melhores profissionais com você nessa jornada! Ah, e não esqueça de seguir a Inesquecível Casamento para ter inspirações e ficar por dentro das últimas tendências!